Home- busca: Sobrestamento do Feito
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:15
Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone
O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:02
Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:35
O falecido deixou bens em vários Estados do Brasil. E agora? Qual a competência para resolver este Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, inclusive de modo on-line, sem comparecimento presencial ao Cartório.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (07.02)
Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:06
Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online
, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:56
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
A decisão é do juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, que observou que a forma como o cancelamento foi feito ultrapassa o mero aborrecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:43
Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento
Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:45
Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil
Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49
LGPD: é hora de encará-la de frente
não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 09:41
Brasil tem 38.543 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 18:17
Brasil tem 37.840 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 17:08
Juiz nega rescisão indireta a supervisora de vendas que pediu demissão
Para o magistrado, não houve coação moral suficiente para invalidar o pedido de demissão feito de
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:43
Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!
Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 09:25
Sou obrigado a tirar os R$ 500 do fundo de garantia?
Saque com limite de R$ 500 pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS a partir de setembro; veja perguntas e respostas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 14:23
Edson Fachin nega suspender ação penal contra ex-presidente Lula no caso Odebrecht
Ministro considerou que decisão de comitê da ONU não tem feito na esfera penal e enviou processo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:26
TST decide que Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão
Para 3ª Turma, CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não obriga que isso seja feito em determinado número de dias.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 10:35
Quarta Turma decide que pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
Para os ministros, a educação tem caráter alimentar, portanto o pagamento feito diretamente na
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 09:24
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
Martins, negou pedido de liminar feito por um homem acusado de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:08
Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso
indeferiu pedido de liminar feito pela defesa do empresário.
